Termos & Condições

✅ Termos e Condições – SkinLabs

Última atualização: 24 de abril de 2025

Ao acessar ou utilizar o site SkinLabs (https://skinlabs.pro), você concorda com os seguintes Termos e Condições. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Definições

  • “Site”: refere-se a https://skinlabs.pro

  • “Usuário”: qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize o site.

  • “Serviços”: criação, venda e distribuição de skins personalizadas para Assetto Corsa Competizione.

2. Uso do Site

O usuário concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com estes termos. É proibido:

  • Utilizar os serviços para qualquer finalidade ilegal.

  • Violar direitos autorais, marcas ou qualquer propriedade intelectual.

  • Distribuir conteúdo malicioso, ofensivo, difamatório ou fraudulento.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no SkinLabs, incluindo mas não se limitando a logotipos, gráficos, skins, textos, layouts e códigos, é de propriedade do site ou de seus parceiros, estando protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou comercialização sem autorização expressa por escrito.

4. Compra e Licença de Uso

  • Ao adquirir uma skin no SkinLabs, o usuário obtém uma licença de uso pessoal e não exclusiva para utilizá-la no jogo Assetto Corsa Competizione.

  • Não é permitido revender, redistribuir ou utilizar os arquivos para fins comerciais sem autorização prévia.

5. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Se o usuário enviar ou compartilhar skins ou arquivos através da plataforma (em caso de uploads futuros):

  • Declara que é titular dos direitos do conteúdo ou possui autorização para publicá-lo.

  • Autoriza o SkinLabs a utilizar o conteúdo para exibição, distribuição ou promoção no site.

6. Pagamentos e Reembolsos

  • Os pagamentos são processados exclusivamente através da plataforma Mercado Pago, garantindo segurança e confiabilidade.

  • Devido à natureza digital dos produtos, não oferecemos reembolsos, exceto em casos de pedidos personalizados, que tratamos com cada cliente de forma pessoal.

7. Responsabilidade

O site SkinLabs não se responsabiliza por:

  • Eventuais danos causados por incompatibilidade dos arquivos com versões modificadas do jogo.

  • Erros no uso de arquivos por parte do usuário.

  • Indisponibilidade temporária do site ou serviços.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar esta página periodicamente.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos e Condições podem ser enviadas para:
suporte@skinlabs.pro